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O escritório em parceria com a Primeiro Mundo do Brasil, empresa especializada em registro de Marcas e Patentes há mais de 29 anos, atua com a assessoria completa em todas as fases do Registro da Marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), baseada na Lei 9.279/96.
Para saber mais sobre o assunto, você pode acessar o nosso artigo no blog sobre Patentes.
Tem como objetivo proteger as obras intelectuais e criações do autor, expressa por qualquer meio, podendo ser tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
O registro da junta comercial não garante a proteção da marca a nível nacional, pois, é necessário o registro no INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL).
Não tem ao certo como precisar o tempo exato para a concessão ou indeferimento do registro da marca, porém o INPI ao longo do tempo vem trazendo celeridade no julgamento das marcas, com uma média de 8 meses a 1 ano para o julgamento.
Porque todas as empresas estão suscetíveis a ter que pagar indenizações por usar marca que já possua registro anteriormente por ser crime conforme previsto em LEI. Toda marca tem o seu valor, e precisa de um cuidado, pois é o seu maior patrimônio dentro de uma empresa ou como pessoa física.
É ter a certeza de ficar assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqüenta anos.
O pedido de patente retroage desde da data do depósito de patente, logo poderá ser comercializado.
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