INTRODUÇÃO
Nesse artigo serão abordados pontos importantes para o conhecimento dos requisitos para aposentadoria híbrida, como o que é, o período de carência, a data de início de benefício e a renda mensal inicial.
A aposentadoria híbrida veio para facilitar justamente aos trabalhadores que imigraram para as cidades com o avanço do trabalho nas cidades, porém não deixaram de computar para efeito de carência e de cálculo os períodos que trabalharam no meio rural.
O QUE É A APOSENTADORIA HÍBRIDA
A aposentadoria híbrida é um benefício concedido aos segurados que não possuem todo o período contributivo exclusivamente como rural. Podendo, portanto, juntar os períodos trabalhados como urbano e como rural.
Não é necessário, conforme o entendimento do tribunal federal da 4ª Região, ter que preencher a idade necessária para essa modalidade de aposentadoria trabalhando no ambiente rural, ou seja, o período em que o segurado preencher os requisitos pode este estar laborando tanto no meio urbano quanto no rural.
Os segurados precisam preencher as seguintes idades para receber tal benefício:
HOMENS: 65 Anos de Idade
MULHERES: 60 Anos de Idade ou 62 anos (após reforma da Previdência em 2019).
Períodos antes de 1991 trabalhados como período Rural não dependem de contribuições, logo poderão ser utilizados como carência.
PERÍODO DE CARÊNCIA
A carência para a aposentadoria híbrida se divide em duas. Antes da reforma e pós reforma da Previdência em 2019.
Antes da reforma, a Lei 8.213/91 exigia 15 anos (180 contribuições para homens e para mulheres. Logo, os segurados do INSS que ingressaram antes de novembro de 2019, estes só necessitam completar a carência de 180 contribuições mensais.
Porém, aos que ingressaram após a reforma da Previdência social de novembro de 2019, as regras diferem. Necessitando aos homens 20 anos de contribuição e para as mulheres 15 anos.
DATA DE INICIO DE BENEFÍCIO
Existem algumas possibilidades para marcar o início da data de início do benefício.
A primeira é após a data do desligamento do emprego, precisando requer após 90 dias deste.
A segunda possibilidade para iniciar essa data é a partir do requerimento (quando não houve desligamento do emprego ou quando requerida após noventa dias).
Essas regras são aplicáveis aos segurados empregados e domésticos. Para os demais segurados conta-se a partir da data da entrada do requerimento.
Importante frisar que o trabalhador não precisa parar de exercer a atividade remunerada para requerer a sua aposentadoria, pode continuar trabalhando independente do seu pedido de aposentadoria, com exceção aos pedidos de aposentadorias especiais (insalubres e periculosas) pois, há divergência de entendimentos nos tribunais e doutrinas.
RENDA MENSAL INICIAL
Para as aposentadorias híbridas em que os requisitos foram preenchidos antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, a fórmula de cálculo se baseia em 70% do salário benefício, mais 1% por grupo de 12 (doze) contribuições mensais, até o máximo de 100% do salário de benefício. O salário benefício consiste na média simples dos 80% dos maiores salários desde 1994 até a data do ingresso da aposentadoria.
Já para os segurados que preencheram os requisitos para tal aposentadoria após a reforma da previdência, será utilizado a média aritmética simples dos salários de contribuição atualizados monetariamente, correspondentes a 100% do período de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição. E o coeficiente de cálculo para esse caso em concreto será de 60% da média aritmética do salário de benefício, com o acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, para os homens, e de 15 anos, para as mulheres.
CONCLUSÃO
Vimos vários pontos importantes para o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria híbrida assim como qual será o valor da aposentadoria, quanto que precisa de tempo de trabalho para poder preencher tais requisitos entre outras descobertas.
